Entendendo os mecanismos de débito e de crédito na contabilidade.

Muitos alunos que iniciam o estudo da contabilidade ficam confusos com o “método das partidas dobradas”, pois para entendê-lo, há a necessidade de ter uma fundamentação na natureza das contas contábeis e dos seus saldos.

Há basicamente duas naturezas de contas: contas patrimoniais e contas de resultados.

As contas patrimoniais recebem este nome porque fazem parte do Balanço Patrimonial, divididas entre contas de ativos, passivos e patrimônio líquido, cuja função é saber o total de patrimônio que uma empresa possui.

Por patrimônio, a contabilidade entende o conjunto de bens e direitos [ATIVOS] e de obrigações [PASSIVOS], sendo a diferença entre os ativos e os passivos, denominada de patrimônio líquido.

O mecanismo de lançamento dos débitos e dos créditos em contas patrimoniais dependerá da natureza dos saldos das contas, sendo que 99% das contas do ATIVO são devedoras e 99% das contas do passivo e do patrimônio líquido são credoras.

Assim, com 99% de possibilidade de acerto no lançamento de uma conta de ativo, para aumentar o saldo devemos debitá-la, e para reduzir o saldo, creditá-la.

Já no PASSIVO e no PATRIMÔNIO LÍQUIDO, em função da natureza do saldo ser credor, com 99% de possibilidade de acerto no lançamento para aumentar o saldo devemos creditá-la, e para reduzir o saldo, debitá-la.

As contas de resultado servem para que ao menos uma vez ao ano a empresa tenha a possibilidade de verificar se está sendo lucro ou prejuízo com suas operações, e fazem parte de um relatório denominado de Demonstração do Resultado, sendo composto por RECEITAS, CUSTOS e DESPESAS.

Os saldos das RECEITAS são de natureza credora, portanto para aumentar o valor deverá ser creditado, e para reduzir deverá ser debitado.

Em relação aos CUSTOS E DEPESAS, onde a natureza do saldo é devedor, todas as vezes que receber um lançamento a débito aumentará, e a crédito irá diminuir.

Após a exposição acima a revelação do “segredo do lançamento contábil” passa por quatro etapas:

·         Identificar as contas envolvidas;

·         Identificar se são patrimoniais ou de resultado;

·         Perceber se haverá o aumento ou a redução no saldo;

·         Realizar o lançamento contábil.

Para auxiliar na tarefa inicial de organização das ideias, sugiro o acompanhamento visual da tabela abaixo:

Relatório a que pertence	Natureza da conta	Natureza do grupo	Natureza do saldo	Efeito no lançamento
				DÉBITO	CRÉDITO
BP BP BP DR DR DR	Patrimonial Patrimonial Patrimonial Resultado Resultado Resultado	ATIVO PASSIVO PAT LIQUIDO RECEITA CUSTO DESPESA	Devedor* Credor* Credor* Credor Devedor Devedor	Aumenta + Diminui - Diminui – Diminui – Aumenta + Aumenta +	Diminui – Aumenta + Aumenta + Aumenta + Diminui – Diminui –

* Há contas retificadoras/redutoras de ATIVOS, PASSIVOS E PATRIMÔNIO LÍQUIDO que fogem a regra.

O mecanismo de débitos e de créditos, método das partidas dobradas, não é difícil, todavia há a necessidade de conhecer a estruturação das contas do Balanço Patrimonial e da Demonstração do Resultado, para que seja possível realizar o lançamento com segurança.

Entender sobre a natureza das contas, e a natureza dos saldos, certamente irá ajudar a tornar menos “misteriosa” a tarefa de realizar lançamentos.

Como dica final, nunca confundir débitos e créditos com algo bom, ou ruim, em contabilidade não tem esta lógica cartesiana, o melhor é saber o lado direito de uma conta recebe lançamento a débito, e o lado esquerdo a crédito, isto é universal.

Diagnose das fraudes nas organizações.

Os agentes motivadores, mais comuns, para a ocorrência de um ato fraudulento, de acordo com pesquisa da GBE Peritos Contábeis são: os jogos de azar, dívidas, sexo, a avidez ou vontade de lucrar, e os tóxicos. Existem, todavia, outras causas ou razões para ocorrências desta natureza, porém muitas vezes guardam relação com estas citadas.

Muitas fraudes são geradas por funcionários que se sentem desvalorizados ou rejeitados na empresa. Também utilizam, como justificativa por ter incorrido neste erro, o fato da própria companhia não constituir exemplo de conduta ética, ao sonegar impostos e “burlar” leis trabalhistas.

Oportunidade, necessidade e racionalidade. Quando esses três componentes estão presentes na mente de uma pessoa, passa a existir a possibilidade do cometimento de fraudes.

O fraudador não escolhe um alvo, ele aproveita as circunstâncias, descobre falhas nos controles internos, e também se vale da posição que ocupa na empresa, para subtrair recursos desta, ou ainda, extraí-los de clientes ou fornecedores. As fraudes começam pequenas, testa-se os controles internos da empresa aos poucos, até se sentir seguro o bastante para aumentá-las.

Companhias privadas do setor industrial são cada vez mais o alvo preferido de fraudes, mais até que os bancos. Porém a corrupção ainda lidera o ranking das fraudes, e nessa categoria entram os casos em que os funcionários usam da influência de seus cargos para conseguir algum benefício.

Ao contrário do que se pensa, as grandes companhias não são as mais lesadas com a prática da fraude. As pequenas companhias não possuem um controle de caixa tão eficiente quanto as grandes. É comum observar um empregado recebendo, conferindo e até assinando a nota fiscal e ainda liberando o produto.

As organizações de um modo geral estão vulneráveis, pois o problema reside no indivíduo e o avanço tecnológico vem contribuindo cada vez mais para facilitar a ação fraudulenta. O computador hoje faz com que vários processos que, anteriormente eram lentos e burocráticos, aconteçam muito mais rápidos, sem que seja dada a devida atenção ao controle das operações em diversos casos.

A principal característica de uma empresa fraudada é a falta de acompanhamento dos seus funcionários, aliada às falhas nos controles internos, independentemente do seu tamanho.

A contabilidade, se bem utilizada, pode ser um dos maiores sistemas para detecção de fraudes em uma empresa, todavia, se mal utilizada, poderá ser transformar em uma nefasta engrenagem para que a fraude se perpetue.

PERÍCIA CONTÁBIL: Você conhece como se processa, e quais são os principais termos técnicos envolvidos?

A área de perícia contábil passa cada vez mais a ser demandada pela sociedade, pois há conflitos latentes entre pessoas físicas e pessoas jurídicas envolvendo patrimônio, que é o objeto central do perito contador.

As classificações das perícias dependem da esfera em que as discussões são processadas.

É dita perícia judicial aquela que se processa no ambiente judiciário, a perícia extra- judicial, aquele que ocorre fora do Poder Judiciário, existindo ainda a perícia arbitral, que ocorre em um foro diferente do Poder Judiciário, normalmente chamado de juízo arbitral, sendo que em qualquer uma delas, tratando-se de perícia contábil deve ser executada por contador regularmente registrado em Conselho Regional de Contabilidade, que exerce a atividade pericial de forma pessoal, devendo ser profundo conhecedor, por suas qualidades e experiências, da matéria periciada, conforme determina a NBC PP 01 – Perito Contábil.

Várias nomenclaturas podem ser utilizadas quando se refere ao perito que irá trabalhar para auxiliar os magistrados na decisão de um processo, sendo a designação mais usual perito judicial, ou perito do juiz, pois é nomeado pelo juiz.

As partes que estão envolvidas em um processo podem ter peritos de confiança delas, recebendo a designação, normalmente, de perito da parte, ou assistente técnico, podendo atuar também em perícias extra judiciais e arbitrais, uma vez que são contratados.

A execução da perícia, quando incluir a utilização de equipe técnica, deve ser realizada sob a orientação e supervisão do perito, que assume a responsabilidade pelos trabalhos, devendo assegurar-se que as pessoas contratadas estejam profissionalmente capacitadas à execução.

As pessoas que desenvolvem trabalhos de perícia necessitam de uma série de documentações e informações relacionadas ao objeto examinado, onde solicitam os dados através de um documento denominado de termo de diligência.

Ao final dos trabalhos, há a emissão do laudo pericial contábil e do parecer pericial contábil que são documentos escritos, nos quais os peritos devem registrar, de forma abrangente, o conteúdo da perícia e particularizar os aspectos e as minudências que envolvam o seu objeto e as buscas de elementos de prova necessários para a conclusão do seu trabalho.

Em linha com a NBC TP 01 – Perícia Contábil demonstra que os peritos se utilizam de diversos procedimentos para dar sustentação ao laudo pericial, e ao parecer pericial, como por exemplo:

O exame é a análise de livros, registros das transações e documentos.

A vistoria é a diligência que objetiva a verificação e a constatação de situação, coisa ou fato, de forma circunstancial.

A indagação é a busca de informações mediante entrevista com conhecedores do objeto ou de fato relacionado à perícia.

A investigação é a pesquisa que busca trazer ao laudo pericial contábil ou parecer pericial contábil o que está oculto por quaisquer circunstâncias.

O arbitramento é a determinação de valores ou a solução de controvérsia por critério técnico-científico.

A mensuração é o ato de qualificação e quantificação física de coisas, bens, direitos e obrigações.

A avaliação é o ato de estabelecer o valor de coisas, bens, direitos, obrigações, despesas e receitas.

A certificação é o ato de atestar a informação trazida ao laudo pericial contábil pelo perito-contador, conferindo-lhe caráter de autenticidade pela fé pública atribuída a este profissional.

As perícias normalmente são conduzidas através de diversos quesitos, que são perguntas realizadas pelo juiz, e pelas partes envolvidas, seja judicial, ou extrajudicial, onde os esclarecimentos sobre o objeto da perícia são realizados através das respostas consistentes do perito, e do assistente técnico.

A remuneração do trabalho pericial deve ser previamente estabelecida através da formulação de honorários, nos quais o perito dever considerar os seguintes fatores: a relevância, o vulto, o risco, a complexidade, a quantidade de horas, o pessoal técnico, o prazo estabelecido, a forma de recebimento e os laudos interprofissionais, entre outros fatores.

Condensando algumas informações tratadas neste post:

PERITO JUDICIAL [Perito do juiz]	ASSISTENTE TÉCNICO [Perito da parte]
Profissional nomeado em juízo para auxiliar o magistrado na busca da verdade sobre uma demanda judicial	Profissional contratado pelas partes que estão envolvidas em uma demanda judicial
Está no rol dos auxiliares da justiça, assim como o escrivão, o oficial de justiça, o depositário, o administrador e o interprete	Não encontra guarida na relação dos auxiliares da justiça
Recebe seus honorários pelo desempenho da sua função diretamente na justiça, normalmente mediante alvará, sendo pagos pela parte que solicitou a perícia, ou pela parte autora, caso tenha sido solicitada por ambas, ou ainda determinada de ofício pelo juiz.	Recebe seus honorários diretamente da parte que o contratou, mediante regras estabelecidas em contrato de prestação de serviço.
Ao final dos trabalhos emite documento denominado de laudo pericial, sendo que este deve ser entregue com 20 dias da data da audiência	Ao final dos trabalhos emite documento denominado de parecer pericial, sendo que este deve ser elaborado no prazo de 10 dias após a apresentação do laudo pericial
Está sujeito a impedimento e suspeição, conforme determinação prevista no Código de Processo Civil	Não está sujeito a impedimento ou suspeição
Poderá solicitar a escusa dos trabalhos caso julgue impossibilidade de execução da tarefa	Poderá solicitar a recusa dos trabalhos caso julgue impossibilidade de execução da tarefa
Pessoa de confiança do juiz	Pessoa de confiança da parte que o contratou

As questões dos últimos Exames de Suficiência relativas à Perícia Contábil normalmente trataram das diferenças entre perito do juiz e assistente técnico, peculiaridade do laudo pericial e do parecer pericial, e sobre os procedimentos de perícia.

Fiquem atentos aos termos técnicos da Perícia Contábil, pois poderá lhes ajudar na solução de alguma questão.