Imposto de Renda 2014: dicas de organização.

Passada a “farra” de final de ano, com comilança desenfreada, confraternizações intermináveis, gastos com as férias e a corrida de São Silvestre, inicia agora outra maratona, a do imposto de renda.

Todo ano acontece a mesma coisa, as pessoas reclamam enormemente da obrigação de ter que prestar contas com o leão.

O problema em fazer a declaração do imposto de renda, é que há muitos oportunistas que aparecem nesta época do ano, e se dispõem a elaborar e enviar a declaração do imposto de renda, naturalmente cobrando por isto, sem ter o devido zelo e conhecimento das regras tributárias.

Chegam até a prometer restituição forçando a inclusão de gastos que não são dedutíveis, para ludibriar o fisco.

Lembro que a Receita Federal está a cada ano que passa mais aparelhada para cruzar diversos tipos de informações, e a inclusão de dados inverídicos pode trazer sérios problemas ao contribuinte, como cair na “malha fina”.

A "malha fina", é a revisão sistemática de todas as declarações do imposto de renda dos contribuintes, nos modelos completo e simplificado, efetuada de forma eletrônica.

Caindo na "malha fina", o que não é desejável, pode haver a regularização através de um link disponível no site da Receita Federal, conforme endereço abaixo:

http://www.receita.fazenda.gov.br/pessoafisica/malhafiscal/pendencias.htm

Nesta revisão são realizadas diversas verificações nos dados declarados pelo contribuinte e efetuados os devidos cruzamentos das informações com os demais elementos disponíveis nos sistemas da Secretaria da Receita Federal, e para ter uma ideia do poder de cruzamento, no ano de 2013, 711 mil contribuintes ficaram retidos na malha fina da Receita Federal por divergências de informações. 

Uma das dificuldades que vejo, é a falta de organização dos documentos, e fazer a declaração do imposto de renda sem critério, e a cada ano com pessoas diferentes, pode gerar dor de cabeça e problemas futuros.

O ideal é organizar toda a documentação necessária para a elaboração da declaração do imposto de renda, ao longo do ano, em pastas que identifique a classificação de cada um dos documentos.

É sempre uma corrida contra o tempo, pois o período de declaração normalmente é em torno de 60 dias, e em 2014 será de 6 de março, logo após o feriado de Carnaval e se estende até 30 de abril. 

A promessa do governo, é que quem entrega antes tem prioridade na restituição, motivo pelo qual é interessante enviar no início do período.

Os documentos mais importantes que precisam estar em dia são:

• ·    Informe de rendimentos dos bancos;
• ·   Informe de rendimentos do empregador;
• ·   Informe de rendimentos de gestoras e corretoras (para investidores);
• ·  Recibos e notas fiscais de serviços médicos e odontológicos (inclusive internações e gastos com plano de saúde);
• ·  Recibos, notas fiscais ou boletos pagos de despesas com educação do contribuinte ou de dependentes;
• ·  Comprovantes de contribuição previdenciária para empregados domésticos com carteira assinada;
• ·  Boletos pagos de aluguel ou documento anual que comprove o pagamento das parcelas (tanto de locadores quanto de locatários);
• ·  Cópia da declaração do Imposto de Renda do ano anterior (para comparação e checagem de informações);
• ·  Recibos, notas fiscais ou boletos pagos de transações patrimoniais, como a compra ou venda de imóveis ou veículos.

É essencial também, obter uma cópia da declaração do ano anterior, assim fica mais fácil dar sequencia ao que foi declarado anteriormente, evitando erros nas informações prestadas a Receita Federal.

Quem não guardou a cópia quando fez a declaração, no ano passado, mas possui o certificado digital pode pegar o documento na internet. Também é possível conseguir, no site da Receita Federal com o número do CPF, do recibo de entrega da declaração, a data de nascimento e o título de eleitor.

Há ainda a opção de pedir uma cópia física para a Receita Federal, indo até a unidade mais próxima. 

Ano após ano, mais pessoas são obrigadas a declarar o imposto de renda, pois a correção da tabela está sendo inferior a inflação, e para ter ideia deste impacto, em 1996 um trabalhador que ganhasse 6,5 salários mínimos é que entrava na faixa de obrigatoriedade, e hoje passou a ser de 2,5 salários mínimos.

Veja na tabela abaixo as faixas de enquadramento do imposto de renda.

Tabela Progressiva para o cálculo mensal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física para o exercício de 2014, ano-calendário de 2013.

Base de cálculo mensal em R$	Alíquota %	Parcela a deduzir do imposto em R$
Até 1.710,78	-	-
De 1.710,79 até 2.563,91	7,5	128,31
De 2.563,92 até 3.418,59	15,0	320,60
De 3.418,60 até 4.271,59	22,5	577,00
Acima de 4.271,59	27,5	790,58

Fonte: Receita Federal

Entendo que mais do que uma obrigação, a declaração do imposto de renda é uma forma saudável de organização do patrimônio que cada pessoa possui, e não deve ser encarada como um fardo.

A busca por um bom Contador deve ser levada em consideração para a elaboração e envio da declaração do imposto de renda, e o ditado antigo “o barato sai caro”, é uma verdade neste momento, fica a dica.