Através dos Padrões Internacionais de Relatórios Financeiros [IFRS] foi implantada no Brasil a necessidade de verificação periódica se os valores que estão demonstrados em certas contas e grupos do Balanço Patrimonial terão recuperabilidade ou não.
Normalmente os sub grupos em que há a necessidade periódica de avaliação da recuperabilidade dos valores compreende os investimentos, imobilizado e intangível.
A obrigatoriedade de implantação do teste de recuperação de ativos no Brasil está disciplinada pelo CPC 01 (R1) Redução ao Valor Recuperável de Ativos, onde a empresa deve estar atenta a indicativos de perda de valor através de:
Fontes externas de informação
(a) durante o período, o valor de mercado do ativo diminuiu significativamente, mais do que seria de se esperar como resultado da passagem do tempo ou do uso normal;
(b) mudanças significativas com efeito adverso sobre a entidade ocorreram durante o período, ou ocorrerão em futuro próximo, no ambiente tecnológico, de mercado, econômico ou legal, no qual a entidade opera ou no mercado para o qual o ativo é utilizado;
(c) as taxas de juros de mercado ou outras taxas de mercado de retorno sobre investimentos aumentaram durante o período, e esses aumentos provavelmente afetarão a taxa de desconto utilizada no cálculo do valor em uso de um ativo e diminuirão materialmente o valor recuperável do ativo;
(d) o valor contábil do patrimônio líquido da entidade é maior do que o valor de suas ações no mercado;
Fontes internas de informação
(e) evidência disponível de obsolescência ou de dano físico de um ativo;
(f) mudanças significativas, com efeito adverso sobre a entidade, ocorreram durante o período, ou devem ocorrer em futuro próximo, na extensão pela qual, ou na maneira na qual, um ativo é ou será utilizado. Essas mudanças incluem o ativo que se torna inativo ou ocioso, planos para descontinuidade ou reestruturação da operação à qual um ativo pertence, planos para baixa de ativo antes da data anteriormente esperada e reavaliação da vida útil de ativo como finita ao invés de indefinida;
(g) evidência disponível, proveniente de relatório interno, que indique que o desempenho econômico de um ativo é ou será pior que o esperado;
O saldo na contabilidade deverá ser ajustado todas as vezes que o valor contábil, deduzido da depreciação acumulada, é superior ao valor de venda ou valor em uso.
O valor de venda representa o montante pelo qual o ativo poderia ser vendido, deduzido dos gastos para vender.
O valor em uso representa as entradas líquidas de fluxos de caixa, trazidas a valor presente, que um determinado ativo poderá proporcionar para a organização, durante a vida útil restante.
Exemplos:
Suponhamos que determinada empresa tenha um valor contábil de uma máquina, liquido da depreciação, no total de R$ 80.000, na data base de 31/12/X0.
Aplicando o teste de recuperação de ativos:
Situação 1:
Valor contábil menor do que o valor de venda, ou valor em uso.
Valor de venda
Para vender a máquina, líquido das despesas de venda, o máximo que a empresa obteria seria de R$ 90.000
Valor em uso
Imaginando que a vida útil remanescente da máquina fosse de 4 anos, e através de fluxos de caixas projetados, trazidos a valor presente, obtivéssemos o total de R$ 100.000
Na comparação:
Valor contábil líquido da depreciação: 80.000
Valor de venda líquido das despesas para vender: 90.000
Valor em uso, calculado através dos fluxos de caixa líquidos trazidos a valor presente: 100.000
A interpretação é de que não haveria a necessidade de fazer ajustes no saldo contábil, pois o valor contábil demonstra que poderia ser recuperado, seja pela venda do bem, ou pelo seu uso.
Situação 2:
Valor contábil maior do que o valor de venda, ou valor em uso
Valor de venda
Para vender a máquina, líquido das despesas de venda, o máximo que a empresa obteria seria de R$ 50.000
Valor em uso
Imaginando que a vida útil remanescente da máquina fosse de 4 anos, e através de fluxos de caixas projetados, trazidos a valor presente, obtivéssemos o total de R$ 70.000
Na comparação:
Valor contábil líquido da depreciação: 80.000
Valor de venda líquido das despesas para vender: 50.000
Valor em uso, calculado através dos fluxos de caixa líquidos trazidos a valor presente: 70.000
A interpretação é de que haveria a necessidade de fazer ajustes no saldo contábil, pois o valor contábil demonstra que não poderia ser recuperado, seja pela venda do bem, ou pelo seu uso.
Na comparação entre o valor de venda, e o valor em uso, deve prevalecer o maior entre eles, neste caso, o valor de R$ 70.000
Como o valor contábil apresentava o saldo de R$ 80.000, e o máximo que poderá ser recuperado é de R$ 70.000, haverá a necessidade de fazer a contabilização de uma conta denominada de “perda por valor não recuperável de ativo”, redutora/retificadora de ativo não circulante, no total de R$ 10.000
Total atenção nos enunciados que envolvam testes de recuperação de ativos, ou redução ao valor recuperável de ativos, caíram questões desta natureza nos últimos Exames de Suficiência.
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