DUPLICATAS DESCONTADAS: Classificação correta: conta retificadora/redutora de ATIVO ou conta de PASSIVO?

Anteriormente ao Conselho Federal de Contabilidade optar claramente pelos Padrões Internacionais de Relatórios Financeiros [IFRS], incorretamente chamado de Normas Internacionais de Contabilidade, as duplicatas descontadas normalmente eram classificadas logo abaixo da conta de clientes, como conta retificadora/redutora do ativo circulante, ou do ativo não circulante, dependendo do prazo. 
Buscando a correta interpretação das normas regulamentadas pelo padrão IFRS, quando apesar da antecipação do valor por uma instituição financeira, pois é esta a finalidade da operação de desconto de duplicatas, o risco da cobrança por parte da empresa junto aos seus clientes permanecer com a entidade que descontou as duplicatas, nasce neste momento uma obrigação clara, e em virtude disto, a correta classificação passa a ser no passivo, seja circulante, ou não circulante dependendo do prazo.
Esta interpretação encontra guarida no Pronunciamento Técnico CPC 38 – Instrumentos Financeiros, no qual, caso a entidade vender, descontar ou transferir um ativo financeiro (venda ou desconto de carteira de recebíveis, por exemplo), somente poderá baixá-lo se transferir substancialmente todos os riscos e benefícios da propriedade desse ativo e se não mantiver envolvimento continuado com ele. Caso contrário, a entidade deverá manter os instrumentos financeiros no ativo e tratar o valor recebido como empréstimo

Assim, se houver questões no exame de suficiência onde é solicitado para encontrar o valor do ativo, seja ele circulante, não circulante ou total, e havendo na relação de contas duplicatas descontadas, o valor destas não deve fazer parte da composição do total do ativo, nem tampouco deduzi-lo do total.

Em exames anteriores a 2007, ano que houve a promulgação da Lei 11.638, que reformulou trechos da Lei 6.404/76, na resposta correta deveria deduzir o total das despesas antecipadas do saldo das contas do ativo, pois o Brasil não estava alinhado com os padrões IFRS.

Ressalto que em muitos planos de contas e livros de contabilidade ainda aparece, de forma errônea as duplicatas descontadas retificando o ATIVO, por esta razão fiz questão de comentar este assunto aqui no blog

Olho vivo, esta pode ser uma das “cascas de banana” tão comuns em questões do Exame de Suficiência, ou concursos públicos, fiquem atentos.

Duplicatas descontadas é PASSIVO, e não conta retificadora/redutora de ATIVO.